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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Extinção ou manutenção do Quinto Constitucional ?
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:33
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 15:57
Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação
Ela receberá R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de danos morais e pensão mensal no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:35
Município não vai indenizar modelo
O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor sua imagem. A peça se encontrava em um prédio tombado pelo patrimônio público, na praça da Estação
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:17
A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos
A evolução tecnológica trouxe consigo uma rede de interdependências que exige contratos detalhados e segurança robusta, refletindo a complexidade dos serviços e a interconexão entre sistemas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:58
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:06
Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio
Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:17
Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho
Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:05
Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos
Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:41
FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos
Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37
PL das Fake news: muito além das boas intenções
Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04
Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?
Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:44
Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022
Por Luís Fernando Lima.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 12:02
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Array Publicado em 2021-09-06T16:12:02+00:00
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Array Publicado em 2018-01-15T19:08:29+00:00
Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável
O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
